Mubarak e o 'novo regime'

Mubarak condenado a prisão perpétua… link

Este julgamento marca, decisivamente, o fim de um ciclo político na terra dos faraós. Se é verdade que o virar de página é um facto incontestável não menos verdadeiro é o facto de continuar envolto numa espessa névoa o futuro deste País. Em pleno processo de eleição presidencial estão em confronto dois candidatos que representam duas correntes políticas: a Irmandade Muçulmana (Mohammed Morsi) e um tipo de ‘evolução na continuidade’ representada pelo ex-primeiro-ministro de Mubarak (Ahmed Chafiq).

Hosni Mubarak, foi apeado na rua, pelas impressionantes manifestações da praça Tahrir (da ‘Libertação’) que começaram a 25 de Janeiro 2011 e que, 2 semanas depois (a 11 de Fevereiro), levaram-no a renunciar ao cargo de presidente (que exercia há mais de 30 anos), através da delegação de poderes a uma ‘junta militar’, integrando membros da alta hierarquia militar, da sua confiança (política) pessoal. Omar Suleiman líder da ‘junta militar’ era, nem mais nem menos, o vice do presidente deposto. De então até aos nossos dias levanta-se uma intensa e sinuosa contestação visando o fim da liderança militar (que o tempo tratará de descredibilizar) e, uma complexa transição para um regime civil ainda inacabada. Esta transição não foi (não tem sido) um processo linear e transparente aflorando múltiplas vezes conflitos entre concepções ‘liberais’, por princípio laicas e obscuros desígnios islamitas, subsidiáios da 'sharia'. 

As palavras de ordem das manifestações de Tahrir (liberdade de expressão, desemprego, salário mínimo, inflação, corrupção, violência policial, etc.) eram observadas, à distância, por um dos mais estruturados movimentos político-religiosos, a Irmandade Muçulmana, perseguida durante o ‘regime nasserista’ que, na realidade, Mubarak seria (apesar de todas as inflexões e da Guerra dos Seis Dias/Yom Kippur) um derradeiro representante. De facto, Nasser foi um paladino do ‘pan-arabismo’ movimento político e social que assentava essencialmente no nacionalismo (árabe), no populismo, numa enviesada concepção laica do Estado e, por necessidades históricas, muito pouco no Islão. É neste quadro que Nasser neutraliza e arreda a Irmandade Muçulmana do cenário político da Egipto circunstância que, com alguma nuances (o Islão é a região oficial do Estado na ‘antiga’ Constituição) perdurará nas épocas de Sadat e de Mubarak. Na sequência da queda de Mubarak reaviva-se, entretanto, um problema latente: a reforma constitucional. A ‘sharia islâmica’ paira sobre os temas de fundo relativos à organização político-administrativa e económica do Estado, i.e., do ‘novo regime’.

As presentes eleições presidenciais no Egipto equacionam, de maneira clara e decisiva, este problema de fundo. Entre o candidato da Irmandade Muçulmana (decorrente de um atribulado processo de escolha) e o candidato da esquerda-liberal, Hamdeen Sabahi, provavelmente o mais lídimo representante do ‘espírito de Tahrir’, que terminou a 1ª. volta eleitoral derrotado, posiciona-se Ahmed Chafiq, com íntimas ligações ao poder militar, herdeiro do regime Mubarak.

A sentença de hoje tem várias representações. É, internamente, um inequívoco sinal para os militares e para o candidato Ahmed Chafiq acerca das suas pretensões em 'modernizar' o regime de Mubarak. Mas significa, também, que o Mundo poderá em breve averbar a 'natividade'  de mais uma República Islâmica. Com todas as consequências daí inerentes...

Boa gente. Factos e documentos

Uma ‘nova’ e dramática descoberta e a insistência na receita neoliberal...

O Governo ‘descobriu’ que o desemprego está a crescer (descontroladamente) e foi forçado a rever as taxas ‘em alta’.

Há pouco mais de 1 mês, num Orçamento rectificativo apresentado à AR e aprovado pela maioria, a taxa estimada para este ano era de 14,5%. link

Hoje, o Eurostat divulgou que, em Abril, já atingimos os 15,2 % link. Perante os frequentes ‘lapsos’ o Governo não desarma e continua a defender que este problema se resolve através ‘reformas estruturais’ do mercado laboral. link

A profunda recessão económica agravada (determinada) por medidas drásticas de austeridade não é – na concepção do Governo - chamada para aqui. Porque se observarmos a questão por este prisma estamos a questionar a ‘bondade’ ou a ‘desproporcionalidade’ da austeridade.

Finalmente, a imagem de desorganização (ou de confusão) no Governo. Na realidade, existirá (?) um ministro da Economia e do Emprego. Não se nota. As espúrias interpretações vêm da área financeira. Estamos bem entregues!

Notas Soltas - maio de 2012

1.º de maio – A decisão de uma cadeia de supermercados de reduzir os preços em 50%, em compras superiores a 100 €, foi uma ofensa gratuita aos trabalhadores e a forma grotesca de escarnecer as lutas sindicais que, desde 1886, lutam pela dignificação do trabalho.

França – A vitória de Hollande abre uma janela de oportunidades para suavizar a austeridade e a violência das medidas tomadas em Portugal com um novo rumo para a Europa solidária que os seus fundadores sonharam.

Grécia – O desespero fez perder o tino ao eleitorado e as eleições, longe de terem contribuído para uma solução, agravaram o problema cuja saída será sempre traumática para os gregos e imprevisível para a Europa. A reincidência não vai alterar a tragédia.

Alemanha – As derrotas do partido da senhora Merkel nas eleições estaduais são um bom prenúncio para o inevitável fim de ciclo. O liberalismo económico, responsável pelo colapso das economias, tem sido o beneficiário eleitoral das desgraças que criou.

Forças Armadas Portuguesas – As restrições orçamentais colocam os três ramos praticamente inoperacionais. As aviões não voam, os barcos não navegam e os tanques param. Podiam vender-se os submarinos, ainda novos, e com comissões já recebidas.

Desemprego – Os números dramáticos, que não param de aumentar, não são uma oportunidade, são uma tragédia que a austeridade não resolve e para a qual não se veem medidas nem solução.

Sistema de Informações da República – A promiscuidade entre um serviço que devia pautar-se por elevados padrões éticos, ao serviço da República, desacredita-se internacionalmente e torna-se um perigo interno, ao serviço da luta partidária.

Governo Francês – A redução de 30% nos vencimentos e a paridade de género – 17 homens e 17 mulheres – são medidas simpáticas e justas. Já o regresso da idade da reforma para 60 anos é uma medida perigosa para o futuro da Segurança Social.

Madeira – O deputado autóctone, Coito Pita, ameaçou mais uma vez com a independência da Madeira. Apesar do alívio que representaria para as contas públicas, trata-se de um crime que não pode ser ignorado pelo PR, PM e Tribunais.

Hospitais Militares – Finalmente foi aprovado um hospital militar único. Parecia que o corpo humano tinha órgãos e doenças diferentes consoante o ramo das Forças Armadas de cada militar.

Vaticano – A divulgação de documentos secretos, que põem em xeque a Cúria romana, conduziu à prisão do mordomo do Papa e à demissão o diretor do Banco da Santa Sé. É um escândalo colossal que arrasa a já débil confiança no pequeno Estado.

Itália – A corrupção no futebol lançou a consternação e a vergonha no país, com vários casos a revelarem a combinação prévia de resultados, à medida dos interesses dos apostadores. Em Portugal, o processo «apito dourado» mostrou que não somos a Itália.

Síria – O Conselho de Segurança da ONU condenou mais um massacre  de 108 mortos e 300 feridos civis, desta vez incluindo a Rússia, tradicional aliada da Síria. Até quando se tolera a chacina sistemática de um povo para manter equilíbrios estratégicos?

Egito – Eleições realizadas em contexto religioso nunca conduzem à democracia e facilmente legitimam regimes que trocam uma constituição laica pela sharia. Entre um cúmplice do ditador derrubado e um Irmão Muçulmano escolha o Diabo.

Pinto Balsemão – A devassa da vida privada do velho jornalista e ex-primeiro-ministro, por agentes secretos, é uma infâmia que envergonha Portugal, compromete a tutela e põe em causa o Estado de direito e os mais elementares direitos dos cidadãos.

BPN – As acusações à deficiente vigilância do Banco de Portugal e a discussão das medidas tomadas pelo ministério das Finanças escondem os autores dos crimes atrás das entidades de supervisão bancária.

FMI – A instituição tem sido gerida por pessoas certamente muito competentes mas o último diretor enredou-se em escândalos sexuais e a atual, Christine Lagarde, perdeu a oportunidade de calar a insensibilidade perante a fome das crianças gregas.

Silva Carvalho – O espião que trocou a ética pelos negócios, enlameou a honra de um ministro e trouxe à memória os métodos usados pela PIDE. A sua conduta denegriu os serviços que chefiou e debilitou o Governo.

Monumento ao 25 de Abril em Almeida – Deve-se à Câmara Municipal o Monumento a inaugurar no dia 2 de Julho, dia do feriado municipal. Este executivo honrou a data  mais importante das nossas vidas e o seu gesto fará história.

Christine Lagarde, Passos Coelho e a incontinência verbal

A diretora do FMI ganha 380.000 euros por ano e não paga impostos, por ter um cargo diplomático. A arrogância e insensibilidade para com as crianças gregas, ultrapassaram, na insolência, a definição de ‘oportunidade’ que Passos Coelho atribui ao desemprego.

Em Portugal temos um PM que não estava preparado para o cargo, ajudado pelo PR, com o inqualificável discurso da vitória eleitoral e, presume-se agora, com a ajuda das informações à TVI, onde Eduardo Moniz também recebia os relatórios das secretas e grelhava Sócrates em lume brando com o entusiasmo da mulher. Agora não há escutas falsas para combater o Governo, há relatórios dos Serviços de Informação da República, usados na luta empresarial e confiscados para insondáveis desígnios pessoais.

No anterior Governo, quando o PM processava um jornalista, reagindo a ataques de caráter e calúnias, sem nunca ter sido constituído arguido, era a «asfixia democrática», expressão do agrado de Belém, com eco nos profissionais da intoxicação. Agora, com a devassa da vida privada de jornalistas e do cidadão Pinto Balsemão, também um velho jornalista e ex-primeiro-ministro, atingiu-se o auge da afronta ao cerne da democracia.

Há relatórios de empresas e devassas a contas bancárias, aparentemente saídos dos serviços secretos do Estado para benefício de interesses privados, sem que o PR, a quem cabe defender o regular funcionamento das instituições, faça um daqueles discursos ao país, sofríveis na forma e na substância, a execrar a infâmia.

Não há um sobressalto cívico? Não se demite o ministro que está sempre onde passam os interesses da comunicação social, tendo o objetivo declarado de desmantelar a RTP?

O FMI pode ser dirigido por uma mulher insensível mas Portugal não pode ser gerido por um PM tão sensível aos interesses privados e à agenda ultraliberal do Governo, que faz do País o laboratório da troika para a experiência dos ideólogos de Chicago.

Christine Lagarde devia ser forçada a partilhar a vida de uma família de desempregados no Peloponeso enquanto Passos Coelho merece uma oportunidade no desemprego.

Ponte Europa / Sorumbático

Terramotos devastam a Itália

Vista da igreja de Santa Maria Maggiore. / SERENA CAMPANINI (EFE)

O inefável Relvas e a liberdade de imprensa

Silva Carvalho é uma mulher de soalheiro, de fato e gravata, principescamente pago. Ninguém perceberá o episódio Relvas/Público se não conhecer os interesses que se jogam na comunicação social e serão ainda menos os que conseguirão penetrar na teia construída, não para defender o Estado, mas para conseguir obter vantagens na guerra da publicidade televisiva e/ou na luta político-partidária.

Desde que ficou por averiguar o vergonhoso caso das escutas, aparentemente ligado a um golpe de estado feito de intrigas e mentiras, nunca mais pararam os casos crapulosos de ingerência na vida particular de pessoas notáveis. Os julgamentos passaram a fazer-se na praça pública com revelações cirúrgicas do segredo de justiça cujo crime é mais provável ser oriundo de fontes policiais ou judiciais do que do mordomo do Papa, que se encontra preso.

Investigar a vida privada de Balsemão, um velho democrata e ex-primeiro-ministro, é uma canalhice que deve render muito dinheiro e destabilizar um grupo da comunicação social. Redigir 16 páginas sobre a vida de Ricardo Costa, diretor do Expresso, incluindo escolas que os filhos frequentam, presta-se a todas as especulações, desde a tentativa de compra ou, em alternativa, à possibilidade de silenciá-lo.

Sabe-se que Relvas tem a seu cargo a desvairada tentativa de privatizar a RTP, assunto agendado pela extrema-direita, que domina o Governo e fez de Portugal um laboratório das doutrinas ultraliberais.

A demissão do Conselho de Redação do Público, sem antecipar as razões, revela que há muitas coisas obscuras neste enredo de um filme da série B. Por que razão o impoluto ministro Relvas pediu desculpa ao Público? E, no caso de ter ameaçado uma jornalista de revelar com quem dormia, caso publicasse uma notícia que não se conhece, como teve acesso a tais factos, sendo do domínio público as ligações a Silva Carvalho, o espião que continuou a espiar depois de se ter transferido para a TVI, onde a informação vale ouro e a Manuela Moura Guedes parecia fazer parte de um complot contra o ex-primeiro-ministro?

Esperemos que o PR, regressado da viagem ao Oriente, exija agora a transparência que impunha a Sócrates e que nunca reivindicou no caso BPN ou nas célebres escutas.

Mais um ‘pacote’ de austeridade: o autárquico…

Governo e Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) terão chegado a um 'laborioso' acordo para resolver problemas financeiros (de endividamento a curto prazo) das autarquias, disponibilizando para isso uma linha de crédito no valor de 1000 milhões de euros. link

Não se trata de uma ‘oferta’, nem de uma tômbola. Na verdade, os munícipes vão ter de pagar pesadas contrapartidas por esta ‘ajuda’.

Segundo foi noticiado ficou acordado: “Para além do IMI e da derrama, os municípios com mais problemas financeiros terão ainda de maximizar os preços a nível das taxas de consumo”…” O acordo entre a ANMP e o Executivo prevê, por exemplo, que seja cobrado o valor máximo nos serviços de saneamento, água e resíduos…” link

Novas e gravosas medidas pelo lado da receita. Acintosamente, este Governo, continua a tentar iludir os portugueses afirmando que a execução orçamental está sob ‘controlo’ e não serão necessárias novas medidas de austeridade. Ontem acordou com os representantes dos Municípios o ‘pacote autárquico’. Algo que vai mexer com o rendimento de todos os portugueses que, como sabemos, vivem em lugares, aldeias, vilas, cidades e, no futuro, vão sofrer um novo “saque”: o de proximidade.

Perante tais despautérios é de crer que muitos munícipes, por este País fora, aguardem que o inefável (ainda) ministro Relvas venha anunciar que já acordou com a ANMP… p. exº.: a reintrodução do rebarbativo ‘imposto (licença) de isqueiro’.

Até quando vamos assistir impávidos e serenos ao tecer desta ‘estratégia da aranha’?

Dualidades…

O Governo, os meios de comunicação social e, o mais importante, os portugueses, variadas vezes (desde o início da presente crise) mostraram a sua indignação pelas notações das agências de rating em relação a Portugal.

Ontem, as três principais agências (Moody’s, Standard & Poors e Fitch) tinham um iníquo e poderoso comportamento, tendo assumido o papel de influentes e decisivos ‘actores’ políticos e influenciam de modo determinante os invisíveis ‘ mercados’ (incluindo o BCE na aceitação de colaterais). Têm sido uns verdadeiros algozes, nomeadamente, para os países europeus economicamente mais débeis (também denominados de 'periféricos').

Muitos políticos portugueses (link; link; link; link; …) criticaram, ao longo dos últimos anos, os critérios (de risco) dessas agências de rating, sugerindo inclusive, incontornáveis conflitos de interesses, intromissão abusiva na política e, finalmente, a necessidade de criação de uma agência europeia.

A mesma Moody´s cavalgando a crise sugeria, em 2010, ‘cortes mais ambiciosos’ para serem atingidas as metas orçamentais (3% do PIB em 2013) link. Pouco depois da entrada em funções deste Governo (Julho 2011) a agência Moody’s ‘atirou’ a notação de Portugal para o nível “lixo” (Ba2), link onde permanecemos (embora acalentando a esperança de ‘regressar’ aos mercados em 2013!).

Bastou, hoje, a Moody’s declarar (uma comunicação sem consequências na notação): Há “espaço para optimismo” no programa de Portugal… link, para que os comentadores 'orgânicos' e os políticos da maioria começassem a embandeirar em arco.

Contentam-se com pouco. Mostram um intolerável 'dualismo de personalidade' (enquanto repertório comportamental e cívico) que não nos credibiliza perante o Mundo, nem ajuda a ultrapassar os problemas com que nos debatemos no seio de uma Europa em profunda convulsão.

Está disponível …

Miguel Relvas diz estar disponível para voltar ao Parlamento ... link

É, provavelmente, a primeira declaração credível e acertada de Miguel Relvas, enquanto ministro do XIX Governo Constitucional, na última semana.

Na verdade, foi eleito nas últimas Legislativas pelo círculo de Santarém. Terá (segundo julgo) o mandato suspenso podendo, deste modo, regressar ao Parlamento a qualquer momento...

Adenda: Desde que não invoque a figura de: ‘urgente conveniência de serviço’!

Factos & documentos

Fotos de Cyber Seccao PS (em formacao)

Quando o desastre se mistura com a incompetência e dá direito a aconselhar…

Para o Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, as elevadas taxas de desemprego existentes em Portugal são uma fatalidade, uma coisa sem remédio link .  E nada haverá a fazer - na cabeça dos actuais governantes - excepto constatar ‘a evidência’ da necessidade de emigrar…

Resta-lhe, portanto, dar bons conselhos (um ‘bazar’ de cautelas e banalidades) como se os migrantes forçados (os desempregados) fossem atrasados mentais e caminhassem voluntariamente para o precipício.

Lá diz a sabedoria popular: "A casar e a embarcar nada de aconselhar".

Escândalo no Vaticano ou o Fim do 'Império Teocrático'?

A detenção de Paolo Gabriele, mordomo de Bento 16, levanta ‘fumos’ (o ‘fumo branco’ é simbólico neste minusculo Estado) de estar em marcha, na Cúria romana, um complexo processo de destituição do actual papa. link

Nada de transcendente ou de original nos sobressaltos históricos que ocorrem em qualquer Estado se não estivéssemos perante um ‘sistema de governação’ medievo e autocrático, com características particulares. Na verdade o poder (no Vaticano) assenta numa total miscigenação entre a legitimidade secular e a divina. Interessa recordar que acordo com a herança do ‘santo império romano (!)’, o titular deste cargo é eleito (nomeado) por um colégio seleccionado e selectivo, que decide sob ‘inspiração do espírito santo’. Portanto, tudo leva a crer que o processo em curso representa um ‘voto de desconfiança’ ou de 'rejeição' do deus dos católicos em relação ao seu putativo representante no Vaticano.
Estaremos perante o ruir dos dogmas, i.e., da base teológica que tem sustentado, ao longo de séculos, esta religião ?…

Associação Ateísta Portuguesa - Mensagem do presidente

Ao comemorarmos o 4.º aniversário da Associação Ateísta Portuguesa (AAP) saúdo todos os sócios, ateus e ateias que vieram e os que não puderam vir, agnósticos, racionalistas e todos os livres-pensadores, especialmente os que vivem em países onde são excluídos, perseguidos e mortos pelo fanatismo das teocracias ou marginalizados pelo poder, onde as religiões se infiltraram no aparelho do Estado. Neste caso, estendo a solidariedade aos crentes das religiões minoritárias, igualmente vítimas das religiões dominantes.

Em Israel, com os judeus das trancinhas à Dama das Camélias, o sionismo espalha a violência e a morte na faixa de Gaza; nos EUA o protestantismo evangélico ganha força e restringe as liberdades; em África assiste-se a um duelo mortal entre o islamismo e protestantismo evangélico; no norte de África a primavera árabe caminha para a sharia e, enquanto na Grécia a Santíssima Trindade preside aos atos políticos, por intermédio do clero ortodoxo, a Turquia reislamiza-se perigosamente e muitos países são vítimas do fascismo islâmico. Os monoteísmos são detonadores de guerras mas o islamismo e o cristianismo digladiam-se na imposição das suas superstições e mentiras à escala planetária.

Em Portugal a Constituição é letra morta quando se trata de cerimónias de Estado, quase sempre assistidas por dignitários católicos, embrulhados nas vestes talares, em lugares de evidência. As procissões e outros atos pios são abrilhantados pelos cavalos da GNR e pelas forças policiais e militares dos diversos ramos à custa do erário público. Em época de eleições não faltam excursões a Fátima promovidas e pagas pelas autarquias.

Os professores de Religião católica são nomeados discricionariamente pelos bispos e pagos pelo Estado, contando o tempo para progressão na carreira de uma disciplina para a qual tenham habilitações e, assim, ultrapassarem colegas mais classificados.

O feriado do 5 de outubro, data emblemática do regime e da separação da Igreja e do Estado, foi suprimido em conluio com a Igreja católica, a única que acrescenta aos 52 domingos que já tem, os únicos feriados religiosos que existem e gozam de igualdade perante os feriados cívicos.

Enquanto a Irlanda suprime a embaixada do Vaticano, Portugal mantém, a cem metros da Italiana, outra, que não cabe no bairro de 44 hectares onde está acreditada. A pobreza e o desemprego fazem com que a Igreja católica readquira o poder perdido, infiltrando-se nas áreas da educação, assistência e saúde, com o poder crescente das Misericórdias.

Cabe à AAP lutar para que, neste período de crise, o IMI e o IRC seja estendido às instituições da Igreja, com exceção dos edifícios destinados ao culto. Os privilégios de que goza são uma ofensa à laicidade e uma fonte de iniquidade, muitas vezes de concorrência desleal, com colégios, lares, hospitais, universidade, editoras e outros estabelecimentos comerciais isentos de impostos.

Cabe à AAP defender a igualdade dos cidadãos perante a lei e a laicidade do Estado, respeitando os crentes e combatendo o poder das religiões, rumo a uma sociedade onde as crenças particulares não interfiram nos assuntos de Estado. É o nosso objetivo, a bem da paz, do progresso, da cidadania e da secularização de Portugal.

Bom almoço. Vale mais um bom almoço do que a última ceia. Saudações ateístas.

Coimbra, 26 de maio de 2012

Momento de poesia

Dissertação sobre a teoria dos abrigos…


Chegas sempre com o orvalho da madrugada
transportas o vento e as palavras que eu quero ouvir
e, nos teus cabelos, a fragrância das essências
com que perfumas os teus poemas.
Também vem a tua voz sofrida, gasta pelos
encontros e desencontros nas esquinas.
Rios que não correm, fogos que não ardem
e as lágrimas dos teus olhos sepultadas no deserto.
E tu que querias agarrar o mar com a concha da tua mão
para deslumbrares o teu olhar,
como se aquele mar fosse o teu único destino
e não existissem outros refúgios para te abrigares!...

Alexandre de Castro

Lisboa, Maio de 2012